Lista de Publicações
“Plenário do Tribunal do Júri” (448 p.), publicado pela Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil) em 2022. A segunda edição foi revisada, atualizada e ampliada.
“Manual do Tribunal do Júri” (608 p.), publicado pela Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil), em 2021.
Coluna “Tribunal do Júri” do site Consultor Jurídico (Conjur). Todos os sábados um artigo sobre a matéria!
RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA
Capítulo “Quesitação sobre culpa ou dolo: contribuição da Teoria Significativa da Ação”. No livro “Direito, Universidade e Advocacia: homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti”. Organizado por Paulo César Busato e Gustavo Britta Scandelari. UFPR. 2021. p. 457-476.
Os riscos de um juízo por jurados virtual. Revista Sistemas Judiciales. v. 24, 2021. p. 172-181.
Capítulo “O Tribunal do Júri na Constituição”. No livro “Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais”. De Clèmerson Merlin Clève, atualmente na 2ed. Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 591-599.
Capítulo “Quesitação”. Livro “Manual do Tribunal do Júri: A reserva democrática da justiça brasileira”, de organização do Denis Sampaio. Editora Emais. 2021, p. 313-318.
Jury trial perspectives in Brazil. Criminal Law Committee (CLC) e-Bulletin, Internacional Bar Association (IBA), 27 abr. 2020.Acesse aqui
A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri. Migalhas de Peso, 23 jan. 2020.
A Mitigação do Duplo Grau de Jurisdição no Pacote Anticrime. BOLETIM DO IBCCRIM, v.331, p.20 – 22, 2020.
Capítulo “Tribunal do Júri: Incompatibilidades com o sistema acusatório”. No livro “Desafiando a Inquisição: Ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil”. Organizado por Leonel González. CEJA, 2017, v. , p. 237-250.
Capítulo “Tribunal do Júri, quesitação e preclusão”. No livro “Sistema Penal em Debate: Estudos em Homenagem ao Ministro Félix Fischer”. Organizado por Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. iEA Editora, 2015, v. 1, p. 193-218.
Livro “Tribunal do Júri: o novo rito interpretado”, publicado pela Editora Juruá, em 2 edições, 2010.
Obra desatualizada.
Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes. Migalhas.
Qualquer decisão do Poder Judiciário que rejeite denúncia, que impronuncie ou absolva sumariamente os réus ou, ainda, que ordene a extinção, sem sede de habeas corpus, de procedimentos penais não transgride o monopólio constitucional da ação penal pública. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Galloti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 849-862.
DANIEL RIBEIRO SURDI DE AVELAR
A Construção do TRIAL BY JURY na Inglaterra como fuga ao inquisitorialismo continental. In: Angela dos Prazeres, Liana de Camargo Leão. (Org.). A Construção do TRIAL BY JURY na Inglaterra como fuga ao inquisitorialismo continental. 01ed.Florianópolis: , 2017, v. , p. 139-176.
A regra da non reformatio in pejus indireta e a soberania dos veredictos. In: BUSATO, Paulo Cesar; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Sistema penal em debate. 1ed.Curitiba: iEA Academia, 2015, v. 1, p. 343-366.
A democracia deliberativa e a busca pelo diálogo no Tribunal do Júri brasileiro. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 52-72.
Os critérios de seleção para a lista geral dos jurados e a busca pela devida representatividade social: o resultado alcançado pela 02ª Secretaria Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba-PR. In: BUSATO, Paulo Cesar; FARIAS, Alexandre Ramalho de; HALLVASS FILHO, Luiz Carlos. (Org.). Questões atuais do sistema penal: Estudos em homenagem ao professor Roncaglio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 347-371.
Qualquer decisão do Poder Judiciário que rejeite denúncia, que impronuncie ou absolva sumariamente os réus ou, ainda, que ordene a extinção, sem sede de habeas corpus, de procedimentos penais não transgride o monopólio constitucional da ação penal pública. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Galloti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 849-862.