"O Manual do Tribunal do Júri"

 

O Manual do Tribunal do Júri é uma obra completa e atualizada, voltada a trabalhar aspectos essenciais para quem pretende atuar ou apenas estudar o Tribunal do Júri. O site da Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters Brasil, já está comercializando o livro (clique aqui para comprar).

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A obra desenvolve aspectos relevantes do júri, como:

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• Fragmentos da origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil;

• As principais reformas pelo qual já passou;

• Projetos de leis ainda em andamento (como o PLS n. 156/2009, atualmente na Câmara sob o número 8045/2010);

• Sugestões propostas pelo CNJ;

• Princípios constitucionais do Tribunal do Júri (com aplicação prática que se propaga por toda a obra);

• A discussão sobre a presunção de inocência e a execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri;

• A (im)possibilidade de controle das decisões dos jurados quando a absolvição estiver lastreada no quesito genérico;

• O juiz das garantias no Tribunal do Júri;

• A fundamentação da decisão de pronúncia e os elementos indiciários;

• Modelos de quesitação;

• A ausência de motivação das decisões do Conselho de Sentença; aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões;

• Instruções do juiz presidente;

• Desaforamento interestadual;

• A dilação de prazo dos debates;

• Utilização da tréplica sem a réplica;

• Utilização do inquérito policial na primeira fase e no julgamento perante os jurados;

• Gravação integral do julgamento;

• A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia;

• A necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados;

• A utilização de decisões judiciais durante os debates; dentre tantas outras questões.

“Deste modo, um Manual como o dos autores, com tantas e tantas páginas de articulação mostra, à primeira vista, a qualidade daquilo que vai no texto, escrito com uma linguagem clara e direta. Eis por que, com o tempo, ele, pelo fazendo, deverá ser um livro de uso diário, daqueles que, para qualquer dúvida, alí estará a solução. Seguirá, por certo, o vazio deixado pelas obras de Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, José Frederico Marques e, ultimamente, Hermíno Alberto Marques Porto, aos quais, cada um no seu tempo, recorria-se para resolver qualquer coisa e, com frequência, podia-se achar. O Manual dos autores será assim; e vai, junto com eles, para o estrelato.” – Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

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“Trata-se de um livro completo que reclama leitura seja dos iniciados, advogados, juízes e promotores de justiça ou procuradores da república, seja dos iniciantes, aqueles que começam a se interessar pela participação democrática na administração da justiça e sentem a necessidade da familiaridade que o estudo deste Manual pode proporcionar. Como os autores, além de experientes profissionais de direito, são igualmente professores festejados, a obra carrega aquilo que todo pesquisador no campo do saber jurídico procura proporcionar: consistência teórica, por um lado, e utilidade prática por outro.” – Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève